Objetivo deste site é reunir e divulgar os textos de Sérgio Sérvulo da Cunha.

      Sérgio   Sérvulo   da   Cunha nasceu em Santos, em 1935; fez o curso primário no Instituto Educacional, o ginasial no Colégio Bandeirantes (em São Paulo) e o clássico no Colégio Estadual Canadá, em Santos; formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (1958), e em 1962 licenciou-se em Filosofia pela mesma Universidade. Advogado inscrito na OAB-SP sob n° 12.859. 

      Durante o curso universitário deu aulas particulares, trabalhou no City Bank, e, como taquígrafo, em Máquinas Agrícolas Tigre, no Tribunal de Contas do Estado, na Assembléia Legislativa do Estado, na Câmara Municipal de Santos; foi estagiário na Frente Nacional do Trabalho, criada por Mário Carvalho de Jesus; militou na Juventude Universitária Católica.

      Em 1959 casou-se com Yara Paolozzi Sérvulo da Cunha, com quem teve cinco filhos: Marcos, Paulo, Vítor, Mariana e Luciana (Cuca). O casal militou no Movimento Familiar Cristão. No início de 1963 retornou a Santos, onde montou escritório de advocacia. Foi Procurador do Estado, de 1963 a 1991; filiou-se ao MDB, e com o fim do bipartidarismo transferiu-se para o PSB, no qual permaneceu até 2011.

      Foi professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de Santos (Unisantos), de 1966 a 1983; colaborador dos jornais A Tribuna (de Santos) e Cidade de Santos; sócio fundador do Instituto de Estudos Pontes de Miranda (1976); presidente da Sub-Secção de Santos da OAB (1981 - 1983), e, nessa qualidade, presidente da Comissão pela Autonomia de Santos; coordenador do Departamento de Estudos e Pesquisas da OAB-SP (1983-1985); colaborador da revista “Pequenas Empresas, Grandes Negócios”; coordenador, em Brasília, do Bureau de Acompanhamento da Constituinte, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (1987 - 1988); vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB (1987-1988); representante da OAB nacional no Movimento pela Ética na Política e no Fórum Nacional contra a Violência no Campo; funcionou como um dos advogados de acusação no processo de impeachment do presidente Collor; membro da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (1997-1998). Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, de janeiro de 1989 a abril de 1990;  Vice-Prefeito do Município de Santos (1989-1992), na gestão Telma de Souza; candidato a deputado federal, em 1990; assessor da presidência do Conselho Federal da OAB, nas gestões de Ophir Cavalcante, Marcello Lavenère, e José Roberto Batochio; foi membro do Secretariado Internacional de Juristas para a Anistia e Democracia no Paraguai (SIJADEP) e da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, e do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro; membro da Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung e.v., tendo figurado como conferencista nos congressos de 1997, 2000, 2003, 2005 e 2011; Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos (2003 - 2004); Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis (outubro de 2011).

         Autor das seguintes obras:

  • “Direito de família. Mudanças”. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1985;  
  • “O que é voto distrital”. Porto Alegre, Sérgio A. Fabris, 1992;
  • “A OAB e o impeachment” (org.) Brasília, OAB, 1992;
  • “Revisão constitucional” (org.). Porto Alegre, Sérgio A. Fabris, 1993;
  • “O efeito vinculante e os poderes do juiz”, São Paulo, Saraiva, 1999; Esta obra está esgotada.
  • “Manual das eleições” (co-autor: Roberto Amaral). São Paulo, Saraiva, 2002;
  • “Dicionário Compacto do Direito”, São Paulo, Saraiva, 2002;
  • “Estudos de Direito Constitucional, em homenagem a José Afonso da Silva” (co-organizador Eros Roberto Grau), São Paulo, Saraiva, 2003;
  • “Fundamentos de Direito Constitucional”, vol. I, São Paulo, Saraiva, 2004; 
  • “Princípios constitucionais”, São Paulo, Saraiva, 2006;
  • “Fundamentos de Direito Constitucional”, vol. II, São Paulo, Saraiva, 2008;
  • “Uma Deusa Chamada Justiça”, São Paulo, Wmf Martins Fontes, 2009;
  • “Recurso Extraordinário e Recurso Especial”, São Paulo, Saraiva, 2010;
  • “Ética”, São Paulo, Saraiva, 2012.
  • “Reforma política” (disponível neste site)
  • Investigação sobre o possível, Barra Livros, 2015
  • Antropologia Cristã, Barra Livros, 2016
  • Introdução à filosofia e outros escritos, 2017

        Autor de inúmeros artigos jurídicos, publicados em revistas especializadas.  
  
        Registra seu agradecimento e admiração às seguintes pessoas: Goffredo da Silva Telles Jr., padre Waldemar Valle Martins, José Sollero Filho, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, Theotonio Negrão, Evandro Lins e Silva.

 

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