O nascimento do liberalismo

Sinopse:

Este é um livro de história. Não história dos fatos, não história das ideias, mas história das instituições, o que significa história do entretecer entre as ideias e os fatos. O que corresponde possivelmente à proposta de Norbert Elias: “Proceder ao exame simultâneo da mudança das estruturas psíquicas e das estruturas sociais em seu conjunto”.

Toda instituição é um ente histórico, uma convenção mais ou menos explícita – como, por exemplo, a linguagem – e, consequentemente, exposta à mudança. O propósito do autor é acompanhar essa trajetória, revelada na evolução dos costumes políticos. Ela passa pelo exercício de poder temporal da Igreja (com a perseguição da heresia), e a competição pela soberania, travada entre a Igreja e a monarquia durante a Idade Média; desemboca na construção do Estado moderno (com a mudança de paradigma cultural a partir da ciência moderna, o desencantamento do mundo, o laicismo), e finalmente consagra o liberalismo (com a humanização do Direito penal, a distinção entre Direito e moral, o constitucionalismo).

Temos portanto, ante nossos olhos, um largo panorama, desde o reconhecimento da religião cristã pelo império romano (313 d.C.), até o século XVIII (com a Constituição norte-americana, a declaração dos direitos do homem e a Constituição francesa de 1791), e, finalmente, a unificação da Itália (1870), com a posterior criação do Estado do Vaticano (1929).

Pode-se dizer como Pontes de Miranda ao redigir o prefácio de obra sua, em 1944 (Democracia, liberdade, igualdade): este é livro de enunciados de fato, não de opiniões fundadas no desejo ou no sentimento; não vem abrir caminhos; vem mostrá-los, e avisar que já não se pode voltar, sem riscos mortais.

Editora Barra Livros

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Dever Constitucional de Fundamentar no Processo Civil

 

 

 

 

Dicionário Jurídico Sérvulo

Esta é a versão para iPhones e iPads do “Dicionário Compacto do Direito”, lançado em 2002 e que já vendeu mais de cem mil cópias.

A utilidade dessa obra não se resume à praticidade na consulta, mas reside, principalmente, na invulgar qualidade dos verbetes selecionados. Apresenta termos jurídicos constantes de nossos diplomas legais; expressões habitualmente utilizadas no cotidiano forense; locuções de ciências auxiliares do Direito, como medicina legal, sociologia e filosofia; significados de siglas da prática jurídica, administrativa ou política, além de palavras estrangeiras largamente empregadas na área jurídica. Constitui, assim, instrumento eficaz de consulta para estudantes e profissionais do Direito.

 



 

Abaixo a censura

Sinopse:

Antes da censura institucionalizada e ostensiva existe a barreira do silêncio. Ela impede que as pessoas falem (silêncio subjetivo) e impede que determinadas coisas sejam ditas (silêncio objetivo). A censura é forma sub-reptícia de magistério social: impõe o que não devemos pensar, sentir e falar. Mas, ao seu lado – verdadeiramente como seu anverso – há outra forma invisível de magistério social, determinando o que e como devemos pensar, sentir, falar e agir.

A obra - uma trama ficcional sobre um problema real - mais do que uma denúncia da censura, é um inusitado romance policial onde seus principais protagonistas são conhecidos personagens da História, como Sigmund Freud e Émile Durkheim. Essas grandes mentes vão investigar e desnudar a censura, revelando assim, seus obscuros meandros.

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