Moralis Institutio

Apresentação, por José Paulo Moutinho Filho:

O jurista e filósofo Sérgio Sérvulo da Cunha tem vasta produção literária sobre diversos temas tanto na área do Direito, como na da Filosofia. Essa dupla formação que possui, lhe permite transitar pelas duas áreas com invulgar facilidade, notadamente nos temas em que elas têm mais nítido e sensível contato.

É o caso da moral, que tem sido tratada pelo Autor em diversas de suas obras, como em Ética (São Paulo, Saraiva, 2012) e outras, embora nestas não tenha sido o tema central.

Em Moralis Institutio (a instituição da moral em tradução literal do latim para o português) Sérgio Sérvulo da Cunha procura demonstrar, sob a premissa de ser a moral produto histórico e realização cultural, que se constrói com o passar do tempo, temas fundamentais como: o papel da racionalidade na moral; a origem dos preceitos morais; a moral como a dimensão própria da vida humana, como esclarece e adianta no prólogo.

Pensado e escrito na primeira pessoa, o livro é de leitura agradável não apenas pela importância e fascínio do tema central, mas também em razão da objetividade com que o Autor traz à luz a tradução escrita de suas ideias, nascidas de tudo aquilo que já leu, pensou, viveu e escreveu.

Ainda quem não seja iniciado em Kant ou Aristóteles, ou em todos os demais estudiosos da ética, e que esteja tomando o primeiro contato teórico com o tema da moral, terá feito a melhor escolha para sua iniciação, eis que conseguirá acompanhar a leitura como se estivesse sentado ao lado do Autor, que generosamente dividirá seu conhecimento, sem a soberba que é comum de se ver nos letrados.

Ao fim e ao cabo, terminada a leitura dos diversos tópicos através dos quais o Autor desenvolve o seu estudo sobre a Moralis Intitutio, você vai saber a quais conclusões ele chegou, com as quais poderá concordar no todo ou em parte, ou até delas discordar. Mas terá a sensação de saber muito mais sobre moral do que sabia antes da decisão de ler o livro.

E, não fosse tudo isso já suficiente, o Autor nos brinda, ao final, com o instigante diálogo entre Sócrates e Criton, de Platão, texto apropriadíssimo como verdadeira sobremesa, depois do fausto banquete em que se consubstancia o livro.

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O nascimento do liberalismo

Sinopse:

Este é um livro de história. Não história dos fatos, não história das ideias, mas história das instituições, o que significa história do entretecer entre as ideias e os fatos. O que corresponde possivelmente à proposta de Norbert Elias: “Proceder ao exame simultâneo da mudança das estruturas psíquicas e das estruturas sociais em seu conjunto”.

Toda instituição é um ente histórico, uma convenção mais ou menos explícita – como, por exemplo, a linguagem – e, consequentemente, exposta à mudança. O propósito do autor é acompanhar essa trajetória, revelada na evolução dos costumes políticos. Ela passa pelo exercício de poder temporal da Igreja (com a perseguição da heresia), e a competição pela soberania, travada entre a Igreja e a monarquia durante a Idade Média; desemboca na construção do Estado moderno (com a mudança de paradigma cultural a partir da ciência moderna, o desencantamento do mundo, o laicismo), e finalmente consagra o liberalismo (com a humanização do Direito penal, a distinção entre Direito e moral, o constitucionalismo).

Temos portanto, ante nossos olhos, um largo panorama, desde o reconhecimento da religião cristã pelo império romano (313 d.C.), até o século XVIII (com a Constituição norte-americana, a declaração dos direitos do homem e a Constituição francesa de 1791), e, finalmente, a unificação da Itália (1870), com a posterior criação do Estado do Vaticano (1929).

Pode-se dizer como Pontes de Miranda ao redigir o prefácio de obra sua, em 1944 (Democracia, liberdade, igualdade): este é livro de enunciados de fato, não de opiniões fundadas no desejo ou no sentimento; não vem abrir caminhos; vem mostrá-los, e avisar que já não se pode voltar, sem riscos mortais.

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Dever Constitucional de Fundamentar no Processo Civil

 

 

 

 

Dicionário Jurídico Sérvulo

Esta é a versão para iPhones e iPads do “Dicionário Compacto do Direito”, lançado em 2002 e que já vendeu mais de cem mil cópias.

A utilidade dessa obra não se resume à praticidade na consulta, mas reside, principalmente, na invulgar qualidade dos verbetes selecionados. Apresenta termos jurídicos constantes de nossos diplomas legais; expressões habitualmente utilizadas no cotidiano forense; locuções de ciências auxiliares do Direito, como medicina legal, sociologia e filosofia; significados de siglas da prática jurídica, administrativa ou política, além de palavras estrangeiras largamente empregadas na área jurídica. Constitui, assim, instrumento eficaz de consulta para estudantes e profissionais do Direito.

 



 

Abaixo a censura

Sinopse:

Antes da censura institucionalizada e ostensiva existe a barreira do silêncio. Ela impede que as pessoas falem (silêncio subjetivo) e impede que determinadas coisas sejam ditas (silêncio objetivo). A censura é forma sub-reptícia de magistério social: impõe o que não devemos pensar, sentir e falar. Mas, ao seu lado – verdadeiramente como seu anverso – há outra forma invisível de magistério social, determinando o que e como devemos pensar, sentir, falar e agir.

A obra - uma trama ficcional sobre um problema real - mais do que uma denúncia da censura, é um inusitado romance policial onde seus principais protagonistas são conhecidos personagens da História, como Sigmund Freud e Émile Durkheim. Essas grandes mentes vão investigar e desnudar a censura, revelando assim, seus obscuros meandros.

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